
“…Por mais paradoxal que seja, o país da corrupção e do futebol terá um dos instrumentos mais poderosos do mundo no combate às práticas fraudulentas.”
O Sped – Sistema Público de Escrituração Digital, foi instituído oficialmente em janeiro de 2007 e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, constituido-se num dos maiores avanços da informatização e da gestão de informações na relação entre o Fisco e seus contribuintes.
É um verdadeiro Big Brother da Receita Federal que visa intensificar as ações de fiscalização sobre as pessoas físicas e jurídicas, cruzando seus dados e fechando o cerco contra a sonegação de impostos. Chegaremos a um nível de controle das informações, onde uma empresa será impedida de comprar matéria-prima ou de vender seus produtos, caso não esteja regularizada com o Fisco, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.
O Sped é composto de três grandes pilares: o Sped Contábil, o Sped Fiscal e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Não serão mais necessários livros contábeis, escriturais ou notas fiscais em formulário contínuo. Tudo virou infomação digital pura e a transparência nas contas dos contribuintes é o grande pano de fundo deste sistema.
Até 2011, as empresas terão que se adequar à esta nova realidade, ou seja, um fluxo único, computadorizado, de informações que irá direto da empresa para o supercomputador da Receita Federal, carinhosamente apelidado de T-Rex.
Por mais paradoxal que seja, o país da corrupção e do futebol terá um dos instrumentos mais poderosos do mundo no combate às práticas fraudulentas.
Agora, imagine as seguintes cenas no mundo do futebol:
1) Um jovem e promissor atacante é colocado na vitrine de uma grande equipe do país. Várias pessoas físicas e jurídicas (investidores, empresários, procuradores, familiares etc.) são proprietárias desse produto e que em breve, será tipo exportação. O salário deste atleta é pago pelo clube, que também terá uma recompensa pela utilização da vitrine.
O atacante faz muitos gols desde a sua chegada e recebe prêmios gordos junto com o salário. Também conquista novos patrocinadores, que ajudam a incrementar a carteira de receitas. O atleta é convocado pela Seleção Brasileira e em poucos meses é vendido para um clube da Europa por dezenas de milhões de euros, com comissão também a ser paga ao representante do clube europeu.
2) Investidores descobrem um grande filão no país, ao perceber que a compra de direitos econômicos futuros, ou seja, a garantia de participação na venda futura do atleta, é um grande negócio. Sistematizam a observação de jovens atletas nos principais centros do país e compram contratos de gaveta desses futuros talentos, na maioria das vezes, muito antes dos 16 anos, data permitida para a homologação do primeiro contrato profissional.
Os investidores criam uma malha de acesso com clubes-vitrines de vários tamanhos e com a devida evolução deste jovem atleta, outros contratos de gaveta são assinados em troca de algum dinheiro para a família ou para o empresário/procurador que o trouxe até o investidor.
Será que algum dia veremos no futebol brasileiro um T-Rex, que em busca dos sonegadores, também encontre aqueles que fazem do nosso futebol um espetáculo pobre, limitado e muito atrativo aos olhos de poucos?
Talvez seja finalmente dessa maneira que o conceito de clube-empresa possa ter sentido, onde balanços contábeis são reais, impostos devidos são pagos e dirigentes desonestos são descobertos.
Agora, punição de verdade para os infratores é pedir demais…